+ Três Lagoas

Por Correio do Estado em 17/04/2018

Cidades de MS terão R$ 13,9 milhões de compensação por usinas

Valor será destinado a 13 municípios impactados pelos empreendimentos

Divulgação -

Treze municípios sul-mato-grossenses impactados por lagos de usinas hidrelétricas vão receber R$ 13,964 milhões a mais por ano de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Hoje, estas cidades recebem R$ 33,670 milhões, valor que vai chegar a R$ 48,634 milhões por causa da aprovação na semana passada pelo Senado Federal do PLC 315/2009. O texto depende ainda de sanção presidencial para entrar em vigor.

Este incremento de caixa nos cofres municipais vai ocorrer porque o projeto eleva em 20 pontos porcentuais o recurso da CFURH a ser destinado aos municípios. Até agora, 45% do valor total da compensação era destinado aos governos estaduais; 45% para os municípios; e 10% para a União – destes, 3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O texto aprovado reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. 

Para o presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, essa vitória é resultado da união das forças políticas dos prefeitos. “A aprovação faz justiça com esses municípios que tanto contribuem para o desenvolvimento do nosso País. Quem ganhou foi o nosso País”, afirmou Salmória. A entidade, que representa 729 cidades distribuídas em 21 estados, luta há quase uma década pela redistribuição da compensação. 

CANAIS





Artigos
Câmara Municipal
Cidades
De Olho no Emprego
Economia
Entretenimento
Esporte
Internacional
Moda
Mundo Pop
Notícias
Novelas
O que determina que primeiro de maio seja o dia do Trabalho em sua opinião?
Polícia
Política
Prefeitura Banner
Região
Saúde
Tecnologia
Três Lagoas
COLUNAS
Culinária
Mundo Pop
Esportes
Moda
CONTATO
(67) 3524 2129 / 3524 2868
contato@radiodifusora1250.com.br
LOCALIZAÇÃO
Rua Tiburcia Queiroz Monteiro, 850 - Santos Dumont
Três Lagoas / MS