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Por Carlos Henrique com informações Campo Grande News em 04/06/2018

Postos que não baixarem diesel podem ser multados em até R$ 50 mil

Fiscalização já começou, mas possíveis autuações só serão feitas em 10 dias

O governo federal espera que a redução de R$ 0,46 sobre o preço do diesel, após acordo com caminhoneiros na semana passada, seja repassado ao consumidor a partir de hoje (4). Mas, na prática, o preço nas bombas deve reduzir apenas nos próximos dias, uma vez que donos de postos ainda podem ter em estoque o combustível comprado com o preço mais caro e o estabelecimento que não baixar o valor pode ser multado em até R$ 50 mil.

O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) está de olho nas irregularidades e, para evitar que o consumidor seja prejudicado, fiscalizará de perto a redução. Os comerciantes terão o prazo de 10 dias para apresentarem documentos exigidos, como notas de compra.

O órgão já havia se pronunciado na semana passada quanto aos procedimentos em casos de irregularidades. Em entrevista, Salomão afirmou que todas as autuações são encaminhadas ao órgão onde a situação é avaliada pela equipe. Só aí que o valor da autuação é arbitrado, podendo variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil. No caso de reincidência o valor pode chegar a dobrar.

A reportagem entrou em contato com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) para saber em quanto tempo os postos devem apresentar valor mais baixos do diesel, mas a assessoria de imprensa do sindicato informou que, no momento, ninguém se pronunciará sobre o assunto, no momento. Um posicionamento oficial será feito a partir de amanhã, quando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregará o projeto que reduz a alíquota do ICMS do diesel de 17% para 12%, por tempo indeterminado, na Assembleia Legislativa.

O motivo alegado pelas revendedoras é que elas ainda estão com os reservatórios cheios do combustível comprado com os valores antigos, mais caros. Somente quando esses estoques acabarem eles vão fazer novos pedidos do diesel, que deve vir já com a subvenção bancada pela União.

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