+ Economia

Por Carlos Henrique com informações g1 em 11/06/2018

Após redução no RJ e MS, outros 3 estados avaliam baixar ICMS do diesel

Governos do Acre, Amapá e Sergipe avaliam uma redução das alíquotas do tributo. Já 17 estados e o DF descartam a possibilidade.

Além do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, que reduziram neste mês a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, outros 3 estados avaliam uma diminuição do tributo, segundo levantamento do G1. São eles: Acre, Amapá e Sergipe.

(Atualização: Inicialmente, esta reportagem informou que o Espírito Santo também avalia uma redução do ICMS sobre o diesel, condicionada a um esforço nacional de revisão dos tributos que incidem sobre o combustível. A informação havia sido fornecida pela assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do Estado. Após a publicação, o titular da pasta, Bruno Funchal, disse que não avalia redução do ICMS pois o Espírito Santo já pratica a menor alíquota permitida. Segundo ele, o Estado defende "um esforço nacional para a discussão da alíquota e que todos os estados pratiquem os 12%, que haja uma convergência". A reportagem foi atualizada às 10h45).

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.

Das 27 unidades da Federação, 18 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.

Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.

A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.

CANAIS





Artigos
Câmara Municipal
Cidades
De Olho no Emprego
Economia
Entretenimento
Esporte
Internacional
Moda
Mundo Pop
Notícias
Novelas
O que determina que primeiro de maio seja o dia do Trabalho em sua opinião?
Polícia
Política
Prefeitura Banner
Região
Saúde
Tecnologia
Três Lagoas
COLUNAS
Culinária
Mundo Pop
Esportes
Moda
CONTATO
(67) 3524 2129 / 3524 2868
contato@radiodifusora1250.com.br
LOCALIZAÇÃO
Rua Tiburcia Queiroz Monteiro, 850 - Santos Dumont
Três Lagoas / MS